| Decreto que regulamenta a Lei Pelé é assinado pela Presidenta Dilma. |
|
| O decreto disciplina temas como o repasse de recursos públicos aos comitês olímpicos, paralímpicos e às confederações de clubes, entre outras coisas Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça (9) no Diário Oficial da União decreto regulamentando diversos pontos da legislação que estabelece normas sobre os desportos do país. O decreto disciplina
Segue, na íntegra, o texto do Decreto n° 7.984, de 8 de abril de 2013, que regulamenta a Lei n° 9.615/98, Lei Pelé. |
|
|
|
|
|
|
| Ministério do Esporte aprovar a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva |
|
| É aprovado a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva, que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, de acordo com as normas preceituadas no Código Mundial Antidoping da Agência Mundial Antidoping (AMA), do qual o Brasil é Signatário
Elias Teixeira |
|
|
|
|
|
|
| Legislação » Resoluções CREF4/SP
CREF4/SP nº 51/2009 Altera a redação da Resolução CREF4/SP n° 45/2008. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Lei Pele - Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações |
|
|
|
|
|
|
|
|
| RESOLUÇÃO nº 2, de 5 de maio de 2004.
(Publicada no DOU de 12 de maio de 2004 Seção I )
Institui Normas Básicas de Controle da Dopagem nas Partidas, Provas ou
Equivalentes do Desporto de Rendimento de Prática Profissional e Não-Profissional.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
|
RESOLUÇÃO CONFEF nº 056/2003 Dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs.
|
|
|
|
|
|
|
| DECRETO No 6.180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007.
Regulamenta a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de
2006, que trata dos incentivos e benefícios para
fomentar as atividades de caráter desportivo.
|
|
A partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário de 2015, inclusive,
poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na declaração de ajuste anual pelas pessoas
físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no
lucro real os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e
paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte... |
|
|
|
|
|
|
| NORMAS ORGÂNICAS DO FUTEBOL BRASILEIRO |
|
A DIRETORIA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUÁRIAS, RESOLVE APROVAR AS ANEXAS NORMAS ORGÂNICAS DO FUTEBOL BRASILEIRO, CONSOLIDANDO AS RESOLUÇÕES BAIXADAS ATÉ 31/12/1990 COM AS ALTERAÇÕES E ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS FACE O DETERMINADO PELOS ARTIGOS 217 ITENS I E II, COMBINADO COM OS ARTIGOS 5º ITENS XVII E XVIII E 24º, ITEM IX E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
|
|
|
|
|
|
|
|
| LEI No 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004. |
|
|
|
|
|
|
| Regulamenta a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
| Resoluções CONFEF
CONFEF nº 45/2002 |
|
Informações sobre o registro de não-graduados em Educação Física no Sistema CONFEF/CREFs.
Regularize sua situação junto ao CREF - Inf. (011) 2232-6436 ou 9298-9006 Elias Teixeira |
|
|
|
|
|
|
| PORTARIA Nº 177 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre a tramitação dos projetos desportivos e
paradesportivos de que tratam a Lei nº 11.438 de 29
de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180 de 3 de
agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte,
|
|
Art. 1º A tramitação dos projetos desportivos e paradesportivos de que tratam a Lei nº 11.438 de 29
de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180 de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte... |
|
|
|
|
|
|
| Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos desportivos e paradesportivos e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atleta Profissional de Futebol
Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
| CÓDIGO DISCIPLINAR - CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
| Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998.LEI PELÉ - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| LEI No 10.672, DE 15 DE MAIO DE 2003.
Altera dispositivos da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Quinta 21/11/2024 
03:27
Home
Pesquisar
Mapa do Site
